Última movimentação publicada pelo INPI: 24/10/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
P. E. (pessoa física)
SC, BR
Autores
D. A. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
24/10/2017
RPI 2442
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160023374, de 27/05/2016.
22/11/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
19/04/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2288, de 11/11/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Fazer as seguintes correções:1. Apresentar novo conjunto de figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Na atual apresentação algumas figuras estão muito escuras, e outras apresentam linhas tracejadas ou faltam linhas para delimitar o contorno do objeto, dificultando a compreensão da forma.
17/11/2015
RPI 2341
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novo conjunto de figuras acrescentando as vistas laterais de cada objeto.3. Adequar o relatório descritivo às novas figuras.4. Contudo, observar que de acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
