Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/02/2019
RPI 2512
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado deOfício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI,nos termos do parecer de exame de mérito.
14/11/2017
RPI 2445
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
14/11/2017
RPI 2445
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160009242, DE 16/03/2016. INTERESSADO: MANOEL TRAJANO JUNQUEIRA DOS SANTOS
07/06/2016
RPI 2370
Concessão do registro
#39
02/02/2016
RPI 2352
Exigência técnica
#34
1. Cancelar atual apresentação do pedido. A resolução das figuras é insuficiente para a visualização das características configurativas mencionadas no relatório descritivo. Apresentar figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, capazes de representar com precisão os detalhes do objeto. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.
21/10/2014
RPI 2285
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13120000289 UF: CE Data: 06/08/2012 Hora: 15:58)
