CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA

53.7

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO 302012003472-8/ INPI: 52400.121996/2017-33/ Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/ Ação Ordinária nº: 0141397-82.2017.4.02.5101/ Autora: GRENDENE S. A./ Réus: RB CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EPP - LTDA. E INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL/ Decisão: Ante o exposto, na forma do art.487, inciso I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a nulidade do registro de desenho industrial n.º BR 302012003472-8 para configuração aplicada em calçado feminino, de titularidade da empresa ré, por ausência de originalidade.

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: Nº 52400.100544121996/2017-33 Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 014139-78.2017.4.02.5101 Autor: GRENDENE S.A. Réus: RB CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EPP - LTDA e INPIREGISTRO SUB-JUDICE

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

- Apresentar novo relatório limitando-se a descrever as carecterísticas configurativas do objeto e as referências às vistas apresentadas nas sete figuras.- Cancelar as figuras.- Reapresentar as figuras com a devida numeração sequencial das mesmas (Fig. 1 até Fig. 7)

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 13120000244 UF: CE Data: 09/07/2012 Hora: 15:18)