16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/04/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25.05.2021
RPI 2629
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Offizielle Daten vom INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAS
Concessão AnuladaErfindungspatentOffizielles Dokument verfügbar
Anmeldedaten
Nummer
PI0901602Typ
Erfindungspatent
Anmeldung
03.04.2009
Veröffentlichung
21.12.2010
Patenturkunde verfügbar
Wir haben das vollständige offizielle Dokument dieses Verfahrens, veröffentlicht vom INPI.
Dokument aufrufenStand beim INPI
- Anmeldung03.04.09
- Veröffentlichung21.12.10
- Prüfung
- Erteilungsbeschluss28.05.19
- Erteilung02.07.19
- In Kraft03.04.29
Patente concedida em 02/07/2019 e em vigor até 03/04/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Schutz gültig bis:03.04.2029
Mit einem Fachmann sprechenLetzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 25.05.2021. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Anmelder und Erfinder
Anmelder
EMS S/A
SP, BR
Erfinder
F. T. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
V. M. (pessoa física)
BR
Technische Daten
IPC-Klassifikation
Zusammenfassung
COMPOSIÇÕES FARMACEUTICAS DE TETRAHIDROLIPSTATINA LIVRES DE ESTABILIZANTES A presente invenção refere-se a uma composição e a uma formulação farmacêutica que compreende a mistura de uma quantidade efetiva de pós ou grânulos de um composto derivado de leucina e pelo menos uma substância excipiente farmaceuticamente aceitável utilizada como carreador. Particularmente a principal característica da formulação e composição ora objetos da presente invenção consiste no fato das mesmas serem livre de agentes estabilizantes e poderem ser formuladas em qualquer formulação farmacêutica oral convencional.
Verfahrensgeschichte
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/07/2019, observadas as condições legais
02.07.2019
RPI 2530
Deferimento
#9.1
28.05.2019
RPI 2525
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04.12.2018
RPI 2500
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31.07.2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17.04.2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10.10.2017
RPI 2440
Alteração de sede deferida
#25.7
Endereço alterado conforme solicitado na Petição nº 020110039790/RJ de 20/04/2011.
28.02.2012
RPI 2147
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
Anotado o ARROLAMENTO do pedido de patente, conforme determinação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas.
15.03.2011
RPI 2097
Publicação do pedido de patente
#3.1
21.12.2010
RPI 2085
Pedido de patente depositado
#2.1
08.09.2009
RPI 2018
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