IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250431598 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TITAN CAPITAL HOLDING Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
06.01.2026
RPI 2870
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250431598 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TITAN CAPITAL HOLDING Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2870 | Data 2026-01-06