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IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2890 | Data 2026-05-26

IPAS029 | Deferimento do pedido | Especificação alterada com a exclusão dos itens “Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;L-Triptofano, psyllium (Plantago ovatae), espirulina (Arthros- pira platenses), ágar, goma acácia (Acácia senegal L.), goma guar (Cyamoposis tetragonolobus), l-teanina de folhas de Ca- mellia sinensis, picolinato de cromo, antiumectantes dióxido de silício, fosfato tricálcico e silicato de magnésio e cápsula (ge- lificante gelatina e corante dióxido de titânio)”, conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito. | RPI 2887 | Data 2026-05-05

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como Pessoa Física, atividade compatível com a legislação relativa à medicamentos em vigor no País, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens medicinais ou substituindo os mesmos por produtos passíveis de serem fornecidos por Pessoa Física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao. | RPI 2874 | Data 2026-02-03

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2793 | Data 2024-07-16