IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830242198 (CAFÉ POPULAR), Processo 829980067 (DOCES POPULAR), Processo 903579367 (CAFÉ POPULAR), Processo 914714988 (FARINHA DE MANDIOCA POPULAR DE BREJINHO), Processo 912073438 (POPULAR), Processo 908343949 (Popular Alimentos), Processo 912073403 (POPULAR ALIMENTOS), Processo 912084049 (Doces Popular) e Processo 823426181 (ARROZ POPULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
07.10.2025
RPI 2857
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830242198 (CAFÉ POPULAR), Processo 829980067 (DOCES POPULAR), Processo 903579367 (CAFÉ POPULAR), Processo 914714988 (FARINHA DE MANDIOCA POPULAR DE BREJINHO), Processo 912073438 (POPULAR), Processo 908343949 (Popular Alimentos), Processo 912073403 (POPULAR ALIMENTOS), Processo 912084049 (Doces Popular) e Processo 823426181 (ARROZ POPULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2857 | Data 2025-10-07