SABOR & AROMA

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923732187 (AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA) e Processo 926114298 (AROMA E SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2883 | Data 2026-04-07

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230627816 (21/12/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal. | RPI 2770 | Data 2024-02-06

IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230286562 de 21/06/2023 | RPI 2749 | Data 2023-09-12

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2731 | Data 2023-05-09