IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930556372 (Alves coffee). A marca reproduz / imita nome empresarial ALVES COFFEE (ALVES COFFEE COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Pedido indeferido também com base no Artigo 129, §1º, da LPI tendo em vista a confirmação do direito de precedência da opoente.
10.03.2026
RPI 2879
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930556372 (Alves coffee). A marca reproduz / imita nome empresarial ALVES COFFEE (ALVES COFFEE COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Pedido indeferido também com base no Artigo 129, §1º, da LPI tendo em vista a confirmação do direito de precedência da opoente. | RPI 2879 | Data 2026-03-10