IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913517801 (ECOBOM), Processo 922255679 (EKOBOM PET), Processo 913518301 (EKOBOM), Processo 925915645 (EKOBOM), Processo 922306524 (EKOBOM CORPO), Processo 919739180 (EKOBOM), Processo 922255580 (EKOBOM BEBÊ), Processo 925914886 (EKOBOM CORPO) e Processo 914544284 (EKOBOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
14.10.2025
RPI 2858
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913517801 (ECOBOM), Processo 922255679 (EKOBOM PET), Processo 913518301 (EKOBOM), Processo 925915645 (EKOBOM), Processo 922306524 (EKOBOM CORPO), Processo 919739180 (EKOBOM), Processo 922255580 (EKOBOM BEBÊ), Processo 925914886 (EKOBOM CORPO) e Processo 914544284 (EKOBOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2858 | Data 2025-10-14