HAIR SPA BY ELAINE ALMEIDA

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2890 | Data 2026-05-26

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850240501722 (27/09/2024) | Requerente: PEREIRA E ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS TLDA | RPI 2888 | Data 2026-05-12

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240501722 (27/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEREIRA E ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS TLDA Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2810 | Data 2024-11-12

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919383947 (HAIR SPA BY TRUSS) e Processo 829191747 (HAIR SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2796 | Data 2024-08-06

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2783 | Data 2024-05-07

IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220345860 de 08/08/2022 | RPI 2706 | Data 2022-11-16

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21