Quintal Pedra Branca

IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850260058693 (09/02/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PEDRA BRANCA DOS ROMEIROS LTDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2879 | Data 2026-03-10

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2849 | Data 2025-08-12

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230449512 (18/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NP EVENTOS LTDA | RPI 2835 | Data 2025-05-06

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230449512 (18/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NP EVENTOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2756 | Data 2023-10-31

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840000995 (SÍTIO PEDRA BRANCA) e Processo 923492844 (PEDRA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. | RPI 2741 | Data 2023-07-18

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21