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IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850230425795 (04/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA DE ALMEIDA BALISTA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista o arquivamento do pedido de registro publicado na RPI 2802, de 17/09/2024. | RPI 2826 | Data 2025-03-06

IPAS404 | Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca | Detalhes do despacho: Pedido de registro arquivado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240220772. | RPI 2802 | Data 2024-09-17

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240220805 (08/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: F. BALISTA PAINEIS ELETRICOS & CIA LTDA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2802 | Data 2024-09-17

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240220805 (08/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: F. BALISTA PAINEIS ELETRICOS & CIA LTDA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com o número correto do presente processo a ser transferido. | RPI 2790 | Data 2024-06-25

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230425795 (04/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA DE ALMEIDA BALISTA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2753 | Data 2023-10-10

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830589570 (HF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2739 | Data 2023-07-04

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850220404196 (12/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FERNANDA DE ALMEIDA BALISTA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Art. 134 c/c ART. 224 da LPI - pelo não cumprimento à exigência publicada na RPI 2712, em 27/12/2022. | RPI 2724 | Data 2023-03-21

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21