PLENO

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230087388 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGRONOR ALIMENTOS LTDA Procurador: MARANHAO REGISTRO DE MARCAS | RPI 2803 | Data 2024-09-24

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230087388 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGRONOR ALIMENTOS LTDA Procurador: MARANHAO REGISTRO DE MARCAS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO | RPI 2730 | Data 2023-05-02

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924560614 (Plena) e 924461683 (Plena Alimentos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908610572 (PLENA Churrasco) e Processo 820096776 (PLENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2716 | Data 2023-01-24

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2663 | Data 2022-01-18