CACHAÇA CAVEIRA

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220192076 (09/05/2022) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou | RPI 2835 | Data 2025-05-06

IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2715 | Data 2023-01-17

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Os sinais que contenham o elemento ?cachaça? para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem ser registrados, por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. Declare se deseja prosseguir com pedido de registro com a exclusão da expressão ?cachaça? do conjunto requerido. | RPI 2702 | Data 2022-10-18

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210531733 (04/12/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2664 | Data 2022-01-25

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2649 | Data 2021-10-13