16.08.2022
RPI 2693
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004500253 (CORAL), Processo 811394450 (TEXTURA CORAL), Processo 812328523 (3837-EXTRA CORAL), Processo 823938271 (CORAL), Processo 829551476 (CORAL), Processo 829581588 (CORAL SUPER LAVÁVEL), Processo 829581600 (CORAL RENDE MUITO), Processo 830518940 (CORAL DECORA LUZ & ESPAÇO), Processo 005022266 (CORAL), Processo 811926818 (CORAL), Processo 829581626 (CORAL SOL&CHUVA), Processo 829581634 (CORAL DENTRO & FORA), Processo 811862674 (CORAL), Processo 811862682 (CORAL), Processo 829581618 (CORAL DECORA), Processo 840463138 (CORAL ARCHITECTE), Processo 840541597 (CORAL PROTEÇÃO SOL & CHUVA), Processo 907666450 (CORAL ACRILICO TOTAL), Processo 750154047 (CORAL), Processo 811697452 (CORAL), Processo 830469419 (CORAL LET'S COLOR), Processo 840438974 (CORAL DUO), Processo 002987090 (CORAL), Processo 811400166 (CORAL), Processo 822557550 (CERÂMICA CORAL), Processo 822324474 (EFEITOS ESPECIAIS CORAL) e Processo 907752993 (CORAL ACRÍLICO TOTAL PREMIUM+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;