POLOGO

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850230538357 (06/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240223952 (09/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Cedente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR] Cessionário: ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230538357 (06/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850220369460 (22/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220369460 (22/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913878448 (POLO), Processo 913878820 (POLO), Processo 913878863 (POLO) e Processo 829108076 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida POLO BY RALPH LAUREN, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009