21.09.2021
RPI 2646
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817050230 (ROMI MACH), Processo 907729304 (MACH-D), Processo 830440100 (MACH DRILL), Processo 905226674 (MACH 2), Processo 824211545 (AVI - MACH), Processo 905226763 (MACH 3), Processo 905227107 (MACH 4) e Processo 914096125 (I-MACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;