DIEM

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Foi promovida a alteração da especificação, conforme solicitado em cumprimento de exigência de mérito, com a a inclusão dos seguintes itens: "Serviços de autenticação [de informações de identificação pessoal]; serviços de formação de rede social on-line; serviços de rede de investimento social on-line sob a forma de serviços de rede social on-line na área de investimentos; serviços de verificação de identificação [investigação de antecedentes pessoais]; serviços de fornecimento de site apresentando informações sobre o desenvolvimento de tecnologias de privacidade, segurança, cadeia de blocos e livros-razão distribuídos, e leis de governança de dados; serviços de consultoria em conformidade regulatória nas áreas de aplicativos de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativos digitais e de cadeia de blocos, ativos digitalizados, título digital, criptotítulos e título de utilidade; serviços de rede social online para investidores, permitindo negociações financeiras e câmbio de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativos digitais e de cadeia de blocos, ativos digitalizados, títulos digitais, criptotítulos e títulos de utilidade; " e a exclusão dos seguintes itens: serviços de fornecimento de serviços de autenticação de informações de identificação pessoal); serviços de fornecimento de uso temporário de software on-line não-descarregável para redes sociais na área de investimentos; serviços de verificação de usuário; serviços de fornecimento de serviços de autenticação de usuário; serviços de validação de identidade; serviços de prestação de serviços de autenticação e verificação de usuários para transações de pagamento; serviços de prestação de serviços de autenticação de usuários usando tecnologia para transações de comércio eletrônico, pagamento em moedas digitais e transações cambiais e transferência de fundos eletrônicos.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL 11 reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), uma vez que a especificação apresentada possui itens genéricos ou que podem se encaixar em outras classes. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009