IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911952730 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911953183 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911953272 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911952918 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911952942 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 819390593 (BEE), Processo 911952659 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911953124 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL) e Processo 911952993 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
22.02.2022
RPI 2668
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911952730 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911953183 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911953272 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911952918 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911952942 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 819390593 (BEE), Processo 911952659 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 911953124 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL) e Processo 911952993 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2668 | Data 2022-02-22