CLARA ASSISTENTE VIRTUAL

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220054609 (08/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EQUATORIAL ENERGIA S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. | RPI 2734 | Data 2023-05-30

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220054609 (08/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EQUATORIAL ENERGIA S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. | RPI 2711 | Data 2022-12-20

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO (825196035), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912037083 (CLARANET) e 912037091 (CLARANET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917364880 (CLARO SMARTCRED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2658 | Data 2021-12-14

IPAS423 | Notificação de oposição | 850200343278 de 09/10/2020 | RPI 2603 | Data 2020-11-24

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2590 | Data 2020-08-25