MADONNA

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210043486 (04/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: R. PELOSI Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2745 DE 15/08/2023. | RPI 2768 | Data 2024-01-23

IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210043486 (04/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: R. PELOSI Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). | RPI 2745 | Data 2023-08-15

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2605 | Data 2020-12-08

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2591 | Data 2020-09-01

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2564 | Data 2020-02-27