IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250114828 (19/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª VaraCível de Taguatinga - DF. Ofício nº 209/2025 4VC. Processo nº 0706385-27.2023.8.07.0007. ProcessoSEI 0043839/2025
10.03.2026
RPI 2879
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301250114828 (19/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª VaraCível de Taguatinga - DF. Ofício nº 209/2025 4VC. Processo nº 0706385-27.2023.8.07.0007. ProcessoSEI 0043839/2025 | RPI 2879 | Data 2026-03-10