RED CAT

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850240243426 (20/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:Peticionada por equívoco conforme declaração constante na petição 850240524565

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240461052 (06/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA Procurador: Lucas Daniel Soriano Da Matta Cedente: FAIAL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [BR] Cessionário: PAMPLONA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850240243426 (20/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. 1) Esclarecer legitimidade de JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI, CNPJ 22513779000181 para requerer em nome de YURI PRODUTOS VETERINÁRIOS CNPJ 32158074000147 2) Esclarecer divergência do objeto da presente com o objeto da petição 850240461052 que transfere a marca para cessionário diverso.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850240243426 (20/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário. O CNPJ do cedente constante no documento de cessão diverge do CNPJ do titular constante na base de dados do INPI. Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96 apresentando, se for o caso, documento de cessão corrigido com a qualificação correta do cedente.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240164638 (08/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Cedente: RED DOG [BR] Cessionário: FAIAL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850240158651 (04/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850220326048 (27/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:Art. 134 c/c ART. 224 da LPI - pelo não cumprimento à exigência publicada na RPI 2712, em 27/12/2022.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850220283791 (01/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:ART. 224 da LPI - pelo não cumprimento à exigência publicada na RPI 2696 em 06/09/2022.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850220326048 (27/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:1. Reapresente o documento de cessão com a qualificação completa do signatário da cessionária. 2. Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850220283791 (01/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOB PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Detalhes do despacho:1. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato. 2. O signatário da cessionária não está identificado. Reapresente documento de cessão com a identificação do signatário, de acordo com o estabelecido no Manual de Marcas do INPI.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009