BLEND BRASIL

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260147159 (30/03/2026) | Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA | Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2889 | Data 2026-05-19

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250674380 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Cessionário não apresenta objeto social compatível com as especificações dos processos a serem transferidos. | RPI 2873 | Data 2026-01-27

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240500494 (27/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA [BR] Cessionário: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | RPI 2811 | Data 2024-11-19

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2791 | Data 2024-07-02

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850190326699 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2781 | Data 2024-04-24

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190326699 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2731 | Data 2023-05-09

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916012140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903230275 (BLEND BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2542 | Data 2019-09-24

IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 916012140 (Blend Brasil NATURAL MADE FOR YOU) | RPI 2539 | Data 2019-09-03

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2516 | Data 2019-03-26