CARRIJO

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850250080558 (17/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:PELA MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260377183 (27/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850250148954 (25/03/2025) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850250148952 (25/03/2025) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho Detalhes do despacho:Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI no dia 24/03/2025, nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250080558 (17/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240008746 (30/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LN BENEFICIAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de J P BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA e de MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046899-59.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008709/2024-18]. Deferido pelo Juízo, em sede de sentença, pedido de tutela de urgência, "para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 916.558.355, referente à marca CARRIJO, na Classe 30, de titularidade da sociedade Ré JP."

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850250158588 (31/03/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240008746 (30/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por LN BENEFICIAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (?LN?), em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR e de JP BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5046899-59.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.008709/2024-18).

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850250088223 (20/02/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850250072591 (13/02/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850250045272 (30/01/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MARCONNI DA SILVA RODRIGUES Procurador: Marconni da Silva Rodrigues

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240620107 (27/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano Cedente: MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR [BR] Cessionário: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850240635035 (05/12/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AILTON SILVA DE VARGAS Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240008746 (30/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LN BENEFICIAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de J P BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA e de MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046899-59.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008709/2024-18], em que a autora requer: a nulidade do registro nº 916558355, a manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 918145759 e, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 920846564 e nº 920846580.

Concessão de registro

IPAS158

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850240260288 (28/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HERYCA BLUDES DIAS Procurador: HERYCA BLUDES DIAS BARRETO

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850190311810 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR Procurador: Carmen Lúcia Godoi

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850190311810 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR Procurador: Carmen Lúcia Godoi Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO EM SEDE DE PROCEDIMENTO JUDICIAL INSTAURADO.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190311810 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR Procurador: Carmen Lúcia Godoi Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817565272 (CARIJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009