Carrijo

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800210315107 (14/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo, conforme decisão judicial definitiva proferida nos autos da ação ordinária nº 5079071-93.2020.4.02.5101, 25ª VF/RJ..

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301200008265 (19/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 5079071-93.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.011557/2020-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850230127089 (21/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850220316157 (21/07/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tangari Coelho Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220438146 (30/09/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200008265 (19/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo em trâmite perante a 25ª VF/RJ sob o nº 5079071-93.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.011557/2020-07). Concedida tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restabelecidos os efeitos do registro.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220312336 (19/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tangari Coelho

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 800210315107 (14/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da A.O. nº 5079071-93.2020.4.02.5101 em trâmite perante a 25ª VF/RJ. / Petição 301200008265 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900712031 (Carrijo)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200008265 (19/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. nº 5079071-93.2020.4.02.5101 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA PARA RESTABELECIMENO DO REGISTRO DE MARCA Nº 900712031 interposta por LN BENEFICIAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Autarquia Ré) e OSWALDO PEREIRA CARRIJO (Réu), em trâmite perante a 25ª VF/RJ.

Requerimento provido (nulo o registro)

IPAS530

Protocolo: 850110045483 (19/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OSWALDO PERERIRA CARRIJO Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XV do mesmo dispositivo legal.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850110045483 (19/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OSWALDO PERERIRA CARRIJO Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME Detalhes do despacho:Deve a titular do registro - LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - apresentar autorização para registro do patronímico CARRIJO como marca, nos termos do artigo 124, XV, da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850110045483 (19/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OSWALDO PERERIRA CARRIJO Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME Detalhes do despacho:Deve o Requerente OSWALDO PERERIRA CARRIJO apresentar documentos adicionais para fins de comprovação do uso anterior da marca CARRIJO, para identificar produtos alimentícios, há pelo menos 6 (seis) meses antes da data de depósito do registro impugnado (24/01/2008).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150074085 (10/04/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850110020007 (04/11/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Cessionário: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850110020007 (04/11/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LN BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Detalhes do despacho:REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO CITANDO O NOME DOS SIGNATÁRIOS PELA CEDENTE E CESSIONÁRIA BEM COMO A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS MESMOS PERANTE AS SOCIEDADES. REAPRESENTE A PROCURAÇÃO COM O NOME E A QUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO PELA OUTORGANTE.

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850110045483 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2011

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

171

PETIÇÃO Nº: 014080005233 DE 22/08/2008, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.216 DA LPI. INT. PAULA BEATRIZ GIARDINI RODRIGUES.

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

180

PETIÇÃO Nº: 810100325793 DE 29/06/2010, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT. CHARLES SOARES ROCHA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810080114887 (visualizar no Portal INPI), de 06/05/2008

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003