SOLAR

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190167404 (30/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): BMA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901397105 (YINGLI SOLAR), Processo 900435372 (Oerlikon Solar) e Processo 900435461 (oerlikon solar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada a expressão [todos para uso industrial], para melhor adequação da descrição "substâncias químicas, materiais químicos, preparações químicas e elementos naturais" à NCL assinalada.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: O item da especificação de produtos descrito como "elementos naturais" é genérico para fins de classificação. Reapresente especificação, discriminando os artigos contidos na referida descrição e limitando-se a itens da classe requerida. Observe os exemplos das listas oficiais e auxiliares disponíveis no site do INPI.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009