12.12.2017
RPI 2449
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828515468 (SF SUPERLEAGUE FORMULA), Processo 814504043 (SF), Processo 818644532 (SF), Processo 829169636 (SF SCUDERIA FERRARI), Processo 840029322 (SF?70' QSTÃO D' HONRA), Processo 840382898 (SF FERRARI CHALLENGE), Processo 828878323 (AUSTIN RANCH SF), Processo 821873466 (SF SIGNAL FLAG), Processo 828478430 (SCUDERIA FERRARI CLUB SF), Processo 827384165 (SF STILO FASHION), Processo 840353006 (SF CORSE CLIENTI), Processo 907982506 (SF SOU FASHION), Processo 819543985 (SF SULFABRIL), Processo 829169610 (SF), Processo 813734460 (SF SEXFORM), Processo 907696422 (SF S. FARRANZO), Processo 820142034 (S.F. KIDS FOR KIDS), Processo 820189707 (SF), Processo 831044829 (SF), Processo 906297869 (Sf Sampa Fios) e Processo 909161020 (SF SOLANGE FRAZAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;