02.01.2019
RPI 2504
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908340877 (POSITIVO), Processo 908340010 (POSITIVO), Processo 908340230 (POSITIVO), Processo 908341008 (POSITIVO), Processo 908339879 (POSITIVO), Processo 908340133 (POSITIVO) e Processo 908340702 (POSITIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;