06.06.2017
RPI 2422
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900930381. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826533205 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 006977200 (POSITIVO), Processo 817661344 (SUPER INTENSIVO POSITIVO), Processo 819158011 (POSITIVO), Processo 821785389 (CENTRO DE LÍNGUAS POSITIVO), Processo 825274680 (PORTAL POSITIVO), Processo 826952313 (UNIPOS - UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 827138466 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 826293808 (EDITORA POSITIVO) e Processo 901382248 (UNIVERSIDADE POSITIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;