DE PASSAGEM

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850170331872 (22/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DE PASSAGEM RESTAURANTE LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850170331872 (22/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DE PASSAGEM RESTAURANTE LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido anterior nº. 910003629, marca "DE PASSAGEM BOTEQUIM", classe internacional NCL(10) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170331872 (22/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DE PASSAGEM RESTAURANTE LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910003629 (DE PASSAGEM BOTEQUIM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828550859 (DE PASSAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009