VITAE SOLUÇÕES INTELIGENTES

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850170149808 (28/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: Eduardo João Assef Jr.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850170149808 (28/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: Eduardo João Assef Jr. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente "PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA" apresentar provas da alegada relação de grupo econômico com "VITAE SAÚDE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA", em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850170149808 (28/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: Eduardo João Assef Jr. Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso até conclusão do exame da petição de recurso e da prorrogação do registro, apontados como impeditivos ao registro do pedido marcário em tela. Sobrestadores:Petição 850140054918 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 902612166 (VITAE SAÚDE PÚBLICA) / Petição 850140054918 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 902612166 (VITAE SAÚDE PÚBLICA)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170149808 (28/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: Eduardo João Assef Jr. Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901566217 "VITAE FUTUREKIDS" ; "902612166 "VITAE SAÚDE PÚBLICA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821482092 (RM VITAE), Processo 818555122 (RM VITAE) e Processo 823606740 (RM VITAE.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009