IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03.02.2026
Diese Marke erscheint in der offiziellen Historie des INPI.
Auch wenn der Status beendet ist, hilft die Historie, das Risiko einzuschätzen, Fehlerwiederholungen zu vermeiden und eine sichere Naming-Strategie zu definieren.
Schneller Überblick
ST13
BR500000840535643Klasse
Anmeldung
Registrierung
Die Marke wurde am 23.10.2018 eingetragen und ist später erloschen. Die Marke ist nicht mehr geschützt.
Prüfen, ob dieser Name frei istLetzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 03.02.2026. Wir aktualisieren mit jedem neuen RPI-Blatt, das wöchentlich erscheint.
Executive Reading für Naming-, Anmelde- und Monitoring-Entscheidungen.
INPI-Status
Verfahrensart
Erfasste Ereignisse
Letzte Aktualisierung
Markentyp
Nice-Klassen
Anmeldedatum
Registrierungsdatum
Ablaufdatum
Strukturierte Felder der zuständigen Behörde und der amtlichen Historie.
Art
Zuständiges Amt
Inhabertyp
Sitz des Inhabers
Inhaber
Vertreter
Nice-Klassen
Vienna-Codes
Waren und Dienstleistungen
Klasse 35
Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
10 Veröffentlichungen gefunden
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03.02.2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230596404 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KOZ JEANS E VESTUARIO LTDA Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2862
11.11.2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250578109 (01/10/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: H&M HENNES & MAURITZ AB Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2861
04.11.2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230596404 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KOZ JEANS E VESTUARIO LTDA Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA
RPI 2764
26.12.2023
Concessão de registro
RPI 2494
23.10.2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
RPI 2485
21.08.2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2367
17.05.2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827030134 (SCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2353
10.02.2016
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850150100329 (13/05/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
RPI 2335
06.10.2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2269
01.07.2014
Kontinuierlicher Markenschutz
Professionelle Überwachung für 24 Monate: Wir überwachen das INPI für Sie und warnen Sie rechtzeitig, damit Sie Widerspruch einlegen können – bevor der Konflikt zum Schaden wird.