NOBRE

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 18150004893 (20/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: M.NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro, conforme publicado na RPI 2318, de 09/06/2015.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000567 (27/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 22.00.00.53.42. Processo nº 15956.720118/2011-05. Processo SEI nº 52402.004612/2022-66.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 18150008440 (05/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MISSIATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000567 (27/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento de bens e direitos do processo, conforme solicitado através do Ofício nº 668/2017 SCN SCN, Processo nº 15956.720118/2011-05 da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, SP. Controle de Documentos INPI nº 289432.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 18150008440 (05/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MISSIATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816529272 (NOBRE), Processo 812044460 (NOBRE), Processo 816529175 (NOBRE), Processo 816529213 (NOBRE), Processo 816529280 (NOBRE), Processo 829671528 (NOBRE DESDE 1957), Processo 816529248 (NOBRE) e Processo 816529205 (NOBRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do registro de nº 002063735, ainda pendente de decisão final, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810100355159 (visualizar no Portal INPI), de 04/10/2010

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003