LG

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850170057719 (20/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): 9001-6262 QUÉBEC INC. Procurador: Nascimento Advogados

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850170057719 (20/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): 9001-6262 QUÉBEC INC. Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do disposto no art. 125 da LPI, uma vez que a marca "LG LG" foi reconhecida como de alto renome. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850170057719 (20/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: 9001-6262 QUÉBEC INC. Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ALTO RENOME, REFERENTE À MARCA "LG". Sobrestadores:Petição 850150008913 (Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)) Referente ao processo 818502924 (LG LG) / Petição 850150008913 (Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)) Referente ao processo 818502924 (LG LG)

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850170057704 (20/03/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular: 9001-6262 QUÉBEC INC. Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: ÓCULOS DE SOL E ÓCULOS ESPORTIVOS PROTETORES PARA USAR NA PRÁTICADE ESQUÍ, SKATE E CICLISMO; ESQUI E SKATE; COMPUTADORES DE BICICLETA, VELOCÍMENTROS.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170057719 (20/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: 9001-6262 QUÉBEC INC. Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818503122 (LG LG), Processo 819590851 (LG LG), Processo 818503092 (LG LG), Processo 824725980 (MY LG), Processo 818503084 (LG), Processo 818503114 (LG) e Processo 819590843 (LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

R/SUB.JUD.818503084, 818503092, 818503114, 818503122; PEDS.S.JUD. 823335283, 824725972, 824725980, 824725999.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003