SPDO

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210406611 (20/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A petição é não conhecida tendo em vista que o ato de prejudicar não é um ato decisório.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850210406611 (20/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Anulada a publicação do despacho de notificação de recurso da RPI 2895, de 30/6/2026, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi equivocada.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850120217327 (12/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame de PAN, uma vez que o registro em exame encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301150000854 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830158472 (SPDO)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210406611 (20/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DESPACHO DE PETIÇÃO PREJUDICADA.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850120217327 (12/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar petição publicado na RPI 2637, de 20/07/2021, por ter sido anulado o despacho referente a declaração judicial de nulidade registro de marca publicado na RPI 2631, de 08/06/2021.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220246500 (18/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850120217327 (12/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de PAN tendo em vista a declaração de nulidade do registro publicada na RPI 2631 de 08/06/2021.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Anulado o despacho de cumprimento de decisão judicial publicado na RPI 2631, de 08/06/2021, por ter sido suspenso o processo judicial até que sobrevenha o trânsito em julgado de decisão relativa a ação ordinária nº 0810763-09.2010.4.02.5101.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Adjudicação de registros tramitada perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 012502966.2015.4.02.5101 (INPI 52400.080950/2015-95). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de adjudicação dos registros de marca. Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos registros de marca nº 829656812, 829656847, 830158499, 830158480, 830158472, 830158464, 830158456, 829656820 e 830158448, tendo sido determinada a abstenção do uso de marca a eles correspondentes, pelas empresas demandadas, sob pena demulta a ser fixada pelo Juízo.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170041407 (24/02/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 0125029-66.2015.4.02.5101 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. - Nº INPI 080950/2015.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850160292243 (27/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Pinheiro Neto Advogados Procurador: Pinheiro Neto Advogados

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850160277733 (09/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPEEDO HOLDINGS BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850120217327 (12/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a requerente do PAN, SPEEDO HOLDINGS B.V e a titular do registro em tela MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA estão em disputa judicial pela marca SPEEDO que entendemos ser colidente com o sinal SPDO em exame.

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850120217327 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2012

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

243

PET (WB) 810100324925 DE 24/06/2010 ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.INT. RICARDO PERNOLD VIEIRA DE MELLO

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810090218710 (visualizar no Portal INPI), de 16/07/2009

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003