SPDO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230330472 (28/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 800230330472 (28/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2846, de 22/07/2025, tendo em vista que o pagamento da prorrogação foi efetuado no prazo legal.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 800230330472 (28/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850140053145 (26/03/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0125029-66.2015.4.02.5101, em trâmite perante a 31ª VF/RJ (Proc. Nº INPI 080950/2015). Sobrestadores:Petição 301150000854 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830158448 (SPDO)

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Anulado o despacho de cumprimento de decisão judicial publicado na RPI 2631, de 08/06/2021, por ter sido suspenso o processo judicial até que sobrevenha o trânsito em julgado de decisão relativa a ação ordinária nº 0810763-09.2010.4.02.5101.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Adjudicação de registros tramitada perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 012502966.2015.4.02.5101 (INPI 52400.080950/2015-95). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de adjudicação dos registros de marca. Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos registros de marca nº 829656812, 829656847, 830158499, 830158480, 830158472, 830158464, 830158456, 829656820 e 830158448, tendo sido determinada a abstenção do uso de marca a eles correspondentes, pelas empresas demandadas, sob pena demulta a ser fixada pelo Juízo.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850140053145 (26/03/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: SPEEDO HOLDINGS BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0125029-66.2015.4.02.5101, em trâmite perante a 31ª VF/RJ (Proc. Nº INPI 080950/2015). Sobrestadores:Petição 301150000854 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830158456 (SPDO) / Petição 301150000854 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830158456 (SPDO)

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170041413 (24/02/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 0125029-66.2015.4.02.5101 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. - Nº INPI 080950/2015.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850140053145 (26/03/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Concessão de registro

IPAS158

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

243

ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, PROCESSO Nº 2010.51.01.810763-4, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.004490/2010. PET. (WB) 810100324925, DE 24/06/2010, TENDO EM VISTA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO 813924863. *INT. RICARDO PERNOLD VIEIRA DE MELLO.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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