ESCOLA TERRA MATER

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850210154472 (19/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se EXTINTO.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210154472 (19/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190399027 (29/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200043507 (11/02/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ESCOLA TERRA MATER LTDA EPP Procurador: Ana Patricia de Menezes Detalhes do despacho:As notas fiscais apresentadas não estão suficientemente nítidas, o que impede a leitura dos elementos nominativos da marca a fim de se comprovar que a mesma foi utilizada tal como consta no Certificado de Registro. Assim, reapresente a documentação devidamente legível.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200043507 (11/02/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ESCOLA TERRA MATER LTDA EPP Procurador: Ana Patricia de Menezes Detalhes do despacho:As notas fiscais trazidas não permitem confirmar o uso da marca tal como foi concedida, isto é, na forma mista. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190399027 (29/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003