DECORARTE

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210261176 (24/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: METALURGICA DECORARTE LTDA Procurador: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210261176 (24/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: METALURGICA DECORARTE LTDA Procurador: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO Detalhes do despacho:Recurso contra a decisão de não conhecer a petição

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 800210058050 (22/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Requerente: METALURGICA DECORARTE LTDA Procurador: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Prazo encerrado em 17/02/2021.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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