NEVE

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

*INT. SUL AMÉRICA.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG(S) 003705340; 002172550 E 760167567 * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON(S). 1- TONRA INDÚSTRIA E COMÉRCIOTEXTIL LTDA (BR/SP) 2- CIA ANTARCTICA PAULISTA IND. BRASILEIRA DE BEB. E CONEXOS (BR/SP) *INT. EMPIRE - MARCAS EPATENTES S/C LTDA.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI 1269, DE 28/03/95, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃODE OPOSIÇÃO TEMPESTIVA *INT. EMPIRE - MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. TONRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA (BR/SP) *INT EMPIRE - MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

*INT. EMPIRE MARCAS E PATS.

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

200

PED. 811510816 *INT. EMPIRE - MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

025