MERIDIONAL

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

820

ART. 158, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LPI *INT. EMBRASSEL EMP. BRAS. DE ASSIST. EMPRES. LTDA

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REG. BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (RJ) *INT. HELI EDSON CORREA NOLETO

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DESPACHO DE SOBRESTAMENTO DE REVISAO ADMINISTRATIVA PUBLICADA NA RPI 1049 DE 08/01/91, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, PARA QUE SEJA NOTIFICADA A PEÇA REVISIONAL * INT HELI EDSON C NOZETO

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. EMBRASSEL EMPRESA BRASILEIRA DE ASSSITÊNCIA EMPRESARIAL LTDA.

REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento.

810

TENDO EM VISTA O MANDADO DE SEGURANÇA EMCURSO NA 2.VF/RJ INT EMBRASSEL EMP BRAS DE ASSIST EMPRESARIAL LTDA

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599

SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO MEDIDA LIMINAR TERCEIRA VF-RJ * INT. O PRÓPRIO

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

265

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300