PÉROLA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 03 DO ART. 93 DO CPI *INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. COMPANHIA USINAS NACIONAIS (BR/RJ) * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. LIAM ALIMENTÍCIOS LTDA (RJ/BR) PET (CE) 02196, DE 05/09/95 * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

858

INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. PEROLA DA SERRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA (BR/SP) * INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. PEROLA DA SERRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LTDA (BR/SP) PET.(SP) 031244 , DE 02/08/88 *INT. YVONNE PIRES FERREIRA

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

805