Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
17.03.2026
RPI 2880
Certificado expedido
1246
18.02.2026
RPI 2876
Deferimento
158
Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício: .[1] Em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual o título do pedido foi alterado de ofício, tendo sido retirada a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A, que não constitui a indicação do produto . .[2] As declarações referentes a omissões de vistas foram apresentadas em arquivo anexo em formato PDF, erroneamente, quando deveriam ter sido inseridas na Descrição, em atendimento ao item 5.3.4.2 do Manual. No entanto, as vistas omitidas não são idênticas ou simétricas às que foram apresentadas, considerando que há inscrições em relevo na face anterior. Assim sendo, tais declarações foram desconsideradas por não corresponderem ao que foi mostrado nas figuras.
