Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
28.04.2026
RPI 2886
Petição deferida
270
16.11.2021
RPI 2654
Concessão do registro
39
09.11.2021
RPI 2653
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210039188 UF: WB Data: 29/04/2021 Hora: 20:49)
31.08.2021
RPI 2643
Exigência técnica
34
[1]- De acordo com o item 5.5.4 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o pedido poderá incluir figuras que revelem elementos meramente ilustrativos que não componham o escopo da proteção reivindicada. Tais elementos deverão ser representados por meio de linhas tracejadas, desde que necessários para a compreensão do objeto ou do padrão ornamental e devem mostrar o desenho industrial reivindicado aplicado, montado, acoplado, encaixado, vestido ou fixado (ou em situações análogas) em elementos que não façam parte da reivindicação do pedido de registro. Uma vez que a(s) figura(s) indicada(s) como meramente ilustrativa(s) não se enquadra(m) nessa definição, a(s) mesma(s) deverá(ão) ser excluída(s). [2]- Alternativamente, caso queira requerer proteção para a configurção "aberta" do objeto, mostrada nas figs. 1.8 e 1.9, apresentar pelo menos uma perspectiva e todas as vistas ortogonais da respectiva configuração, numerando-a de forma sequencial com a anterior (1.8, 1.9, e assim por diante).
17.08.2021
RPI 2641
Petição de prioridade unionista
47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870210042157 de 10/05/2021
