Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
18.08.2026
RPI 2902
Petição deferida
270
28.09.2021
RPI 2647
Concessão do registro
39
14.09.2021
RPI 2645
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
08.06.2021
RPI 2631
Exigência técnica
34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] O Relatório Descritivo não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.9 do Manual. Apresente novo relatório descritivo segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item 4.2.9 do Manual. No topo, na porção central do relatório descritivo, deve-se ler apenas ?Relatório Descritivo?. Abaixo desta expressão, deve-se inserir apenas o título do pedido. Na linha abaixo, deve-se escrever ?O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos, anexos, assim indicados:?. Logo abaixo, por se tratar de um pedido de padrão ornamental, apresentar a numeração conforme exemplo: Figura 1.1 - Vista Planificada?. Por último, segundo o item 3.8.1.2, acrescentar a seguinte declaração referente à omissão de vistas: ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.? Reapresentar o Relatório Descritivo, corrigindo o mesmo conforme orientação. [2] A Reivindicação não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.10 do Manual. Apresente nova Reivindicação, segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item 4.2.9 do Manual. No topo, na porção central do relatório descritivo, deve-se ler apenas ?Reivindicação?. Abaixo desta expressão, deve-se inserir apenas o título do pedido. Na linha abaixo, deve-se escrever ?Reivindica-se o registro do desenho industrial, conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.? Por último, segundo o item 3.8.1.2, acrescentar a seguinte declaração referente à omissão de vistas: ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.? Reapresentar a Reivindicação, corrigindo o mesmo conforme orientação.
