Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
05.08.2025
RPI 2848
Petição deferida
270
05.02.2019
RPI 2509
Concessão do registro
39
20 (vinte) anos contados a partir de 17/07/2015, observadas as condições legais
02.10.2018
RPI 2491
Recurso provido — decisão reformada
104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
17.04.2018
RPI 2467
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
13.06.2017
RPI 2423
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170035705, de 29/05/2017.
28.03.2017
RPI 2412
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento da exigência foram apresentados dois objetos que não constavam da petição de depósito, configurando alteração de matéria.
23.08.2016
RPI 2381
Exigência técnica
34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Reapresentar as figuras correspondentes entre si: nas figuras 4 e 5 o tampo superior ultrapassa as faces laterais, diferente do mostrado nas demais figuras; nas figuras 1 e 2 o tampo 5 parece estar apoiado sobre as laterais 2 e 3, enquanto na figura 3 ele não está visível. Verificar e corrigir todas as inconsistências que se apresentem, de maneira a harmonizar as figuras.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
