Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
27.05.2025
RPI 2838
Petição deferida
270
22.06.2021
RPI 2633
Petição de prioridade unionista
47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150001470, de 30/06/2015.
12.02.2019
RPI 2510
Concessão do registro
39
20 (vinte) anos contados a partir de 07/05/2015, observadas as condições legais
02.10.2018
RPI 2491
Recurso provido — decisão reformada
104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
17.04.2018
RPI 2467
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
13.06.2017
RPI 2423
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170035956, de 29/05/2017.
28.03.2017
RPI 2412
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Os desenhos apresentados no cumprimento de exigência possuem uma linha delimitadora externa que não está presente nem na prioridade, nem no depósito. Apenas as linhas dos padrões deveriam ter sido apresentadas, sem molduras.
05.07.2016
RPI 2374
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar no atual pedido somente as atuais imagens das figuras 1.1 a 1.5; 2.1 a 2.5;3. Havendo interesse em proteger os padrões apresentados nas atuais figuras 3.2, 3.3, 3.5, 3.6, 3.7, estes devem ser apresentados em pedido dividido do atual;4. Havendo interesse em proteger o padrão apresentado nas atual figura 3.1 este deve ser apresentado em pedido dividido do atual;5. Havendo interesse em proteger o padrão apresentado nas atual figura 3.4 este deve ser apresentado em pedido dividido do atual;6. Havendo interesse em proteger os padrões apresentados nas atuais figuras 3.8 e 3.9, estes devem ser apresentados em pedido dividido do atual;7. Havendo interesse em proteger os padrões apresentados nas atuais figuras 4.1 a 4.7, estes devem ser apresentados em pedido dividido do atual;8. Havendo interesse em proteger os padrões apresentados nas atuais figuras 5.1 a 5.5, estes devem ser apresentados em pedido dividido do atual;9. Todos os desenhos devem ser apresentados somente com linhas contínuas e uniformes e conforme documento de prioridade.
