Letzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 02.01.2019. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Locarno-Klassifikation
Verfahrensgeschichte
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
02.01.2019
RPI 2504
Recurso negado — indeferimento mantido
115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
21.08.2018
RPI 2485
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
07.03.2017
RPI 2409
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009449, de 13/02/2017
13.12.2016
RPI 2397
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As formas do objeto representado nas figuras do cumprimento de exigência não correspondem às do documento de depósito. Ou seja, houve alteração de matéria. O cumprimento não se deu a contento.
01.03.2016
RPI 2356
Exigência técnica
34
1. Há inconsistências entre as vistas. Na perspectiva, notam-se dois ressaltos de formato triangular situados na porção frontal do objeto. Eles estão no interior de um elemento também triangular; na Fig. 2, contudo, o formato desse elemento é representado de modo completamente distinto. A área para posicionamento dos pés é ilustrada com proporções diferentes: na perspectiva, parece estreita; já nas Fig. 6 e 7, parece bem mais larga. No geral a perspectiva não parece corresponder com precisão ao que se observa nas demais vistas. Revisar o conjunto de figuras e reapresentá-lo devidamente corrigido.
