Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
15.04.2025
RPI 2832
Certificado expedido
1246
25.03.2025
RPI 2829
Deferimento
158
Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
19.10.2021
RPI 2650
Petição de prioridade unionista
47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 870160000434, de 11/01/2016.
22.05.2018
RPI 2472
75
Disponibilizada em 11/05/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180038749.
02.05.2018
RPI 2469
220
DESPACHO 120, PUBLICADO NA RPI 2465, DE 03/04/2018, POR ERRO FORMAL. PREVALECE, POIS, O DESPACHO PUBLICADO ANTERIORMENTE AO DESPACHO ORA ANULADO.
24.04.2018
RPI 2468
75
Disponibilizada em 18/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180030390.
03.04.2018
RPI 2465
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
27.03.2018
RPI 2464
Recurso provido — decisão reformada
104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
29.11.2016
RPI 2395
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160047556, de 29/08/2016.
28.06.2016
RPI 2373
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Não foram apresentadas as vistas frontal e superior, solicitadas na exigência. A qualidade das imagens continua insatisfatória, com algumas áreas muito escuras, impedindo a compreensão da forma, além de reflexos. As figuras não estão correspondentes entre si: na figura 5 não se observam os frisos horizontais vazados observados nas figuras 3 e 6.
23.02.2016
RPI 2355
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
21.10.2014
RPI 2285
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novo conjunto de figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Devem ser apresentadas as vistas frontal, posterior, superior e laterais, além da perspectiva. As figuras devem representar apenas a configuração externa do objeto, sem mostrar elementos internos. Somente devem ser usadas linhas contínuas, não são permitidas linhas tracejadas/pontilhadas.3. Adequar relatório descritivo e reivindicação às novas figuras.
